Informamos que os dados fornecidos no site www.datalab.pt aquando do preenchimento do “formulário de contacto" ou “subscrição de newsletter” serão processados de acordo com os termos da legislação em vigor. O formulário de contacto disponível no site permite entrar em contacto com a empresa, enviando-lhe um e-mail através do formulário. A presente comunicação explica o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador no formulário de contacto. Informamos que os dados que fornecer voluntariamente através do formulário serão enviados através de email e podem ser armazenados no sistema de email do dono do site. Os dados não serão registados ou armazenados em outros suportes ou dispositivos, nem outros dados decorrentes da navegação no site será armazenado.

1. PRESSUPOSTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

   O pressuposto do tratamento de dados pessoais é o seguinte:
   Os dados fornecidos poderão somente ser utilizados para contacto sobre determinados detalhes especificados no formulário de contacto, com a finalidade de processar o pedido que enviou, ou envio de newsletter.

2. NATUREZA DOS DADOS PROCESSADOS E MODALIDADE DO TRATAMENTO

   1. os dados pessoais serão processados de acordo com o estritamente necessário e relevantes para a finalidade indicada.
   2. o processamento do pedido é realizado directamente pela empresa proprietária do site.

3. NATUREZA DA COMUNICAÇÃO E CONSEQUENCIA DA RECUSA

   Não é obrigatório fornecer seus dados pessoais através do formulário de contacto. A comunicação dos seus dados através do formulário de contacto é opcional.
   No entanto, a recusa de fornecer os dados para os fins indicados implicará a impossibilidade de contactar a empresa através do formulário de contacto.

4. GESTÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

   Os dados recolhidos através do formulário de contacto serão enviados por e-mail para o actual proprietário do site actual, que é o gestor do processo.

5. DIREITOS DO SUJEITO SOBRE DADOS

   Poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos, entrando em contacto com o proprietário do site através do formulário de contacto, do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou da hiperligação de unsubscribe nas nossas comunicações.
   1. O titular dos dados tem o direito de obter a confirmação da existência ou não dos dados pessoais que lhe digam respeito, independentemente de terem sido já registados, e da comunicação dos respectivos dados, de forma inteligível.
   2. A pessoa em causa terá o direito de ser informado
      1. da origem dos dados pessoais;
      2. dos objectivos e métodos de tratamento;
      3. da lógica aplicada ao tratamento, se este é realizado com a ajuda de meios electrónicos;
      4. dos dados de identificação relativos ao gestor dos dados, dos processadores de dados e do representante designado;
      5. das entidades ou categorias de entidades a quem ou a que os dados pessoais podem ser comunicados e quem ou o que pode conhecer tais dados na sua qualidade de representante designado (s) no território do Estado, o gestor de dados (s) ou pessoa (s) responsável pelo processo.
   3. O titular dos dados tem o direito de obter
      1. a actualização, rectificação ou, no caso de interesse, a integração dos dados;
      2. eliminação, anonimato ou bloqueio dos dados, incluindo os cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou posteriormente tratados;
      3. a certificação de que as operações indicadas nas alíneas a) e b) foram notificadas, como também relacionadas ao seu conteúdo, às entidades a quem ou a qual os dados foram comunicados ou difundidos, excepto se tal exigência se revelar impossível ou implicar um esforço manifestamente desproporcionado em comparação com o direito a ser protegido
   4. A pessoa em causa terá o direito de se opor, no todo ou em parte,
      1. por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para a conclusão do processo;
      2. para o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, onde é realizada para fins de envio de material publicitário ou de comunicação comercial.

6. DURAÇÃO DO PROCESSO

   O processo não vai ter uma duração superior ao que é necessário para completar a finalidade para a qual os dados foram recolhidos.

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